SOBRE NOSSOS SERVIÇOS

A Advocacia Coppola e Assessoria Jurídica é um escritório fundado em 2003, composto por profissionais altamente qualificados nas áreas tributária, empresarial, trabalhista, administrativo, Cível, Família e Sucessões, que se pautam nos mais elevados padrões éticos e profissionais.

DIREITO TRIBUTÁRIO

• Acompanhamento em fiscalizações, assessoria na esfera administrativa e judicial 
• Defesa em autuações 
• Planejamento Tributário

• Atuação no Contencioso Fiscal, em geral: 
• Mandado de Segurança 
• Exceção de Pré-Executividade 
• Declaratória
• Repetição de Indébito 
• Anulatória 
• Defesa em Execução Fiscal em geral
 

DIREITO PUBLICO
LICITAÇÕES E CONTRATOSPÚBLICOS

› Licitações: 
• Assessoria na Análise e Interpretação de Editais 
• Acompanhamento da participação da empresa nos procedimentos licitatórios 
• Elaboração de Impugnações e Recursos Administrativos 
• Adoção de medidas judiciais, tais como Mandado de Segurança 
› Contratos Administrativos: 
• Assessoria na Análise e Interpretação de Contratos Administrativos 
• Assessoria para preservação do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato: hipóteses de inexecução parcial ou total, de revisão de cláusulas e de rescisão do contrato 
• Adoção de medidas judiciais 
• Assessoria perante os Tribunais de Contas

AMBIENTAL

• Consultoria quanto à necessidade de obtenção de licença ambiental 
• Consultoria para obtenção de licença ambiental prévia (LP), de instalação (LI) e de operação (LO), junto à CETESB, IBAMA, DAEE e órgãos municipais 
• Assessoria para elaboração de estudos ambientais (EIA/RIMA, RAP, EAS, etc.) 
• Gestão de Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental - TCRA, mediante suporte técnico para implantação de medidas compensatórias exigidas, acompanhamento de prazos e elaboração de relatórios 
• Gestão de Termos de Ajustamento de Conduta 
• Gestão de Inquéritos Civis 
• Interlocução junto a órgãos ambientais municipais, estaduais e federais integrantes do SISNAMA 
• Defesa em ações judiciais

DIREITO TRABALHISTA

• Consultoria sobre toda a legislação trabalhista
• Consultoria preventiva e elaboração de contratos de trabalho
• Atuação perante a Justiça do Trabalho, em todas as instâncias, discutindo as mais diversas questões trabalhistas, inclusive temas mais complexos, como:
• Assédio Sexual e Assédio Moral
• Acidentes do Trabalho
• Equiparação Salarial
• Acúmulo e Desvio de Função
• Dispensa por Justa Causa e Rescisão Indireta
• Reconhecimento de vínculo e outras relações como representação comercial, PJ, etc.
• Assessoria em procedimentos perante o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT)
• Assessoria quanto à legislação previdenciária

DIREITO CIVIL

CONTENCIOSO E ARBITRAGEM

• Assessoria na prevenção de litígios – negociações, acordos e transações. 
• Atuação em Mediação e Arbitragem, nacionais e internacionais, envolvendo temas de Direito Civil, Direito Comercial e Direito Societário. 
• Atuação no Contencioso Cível e Comercial, em geral: 
• Revisão/resolução de contratos 
• Reparação de danos materiais e morais 
• Obrigações de fazer/não fazer 
• Declaratória 
• Consignatória 
• Depósito 
• Cobrança 
• Monitória 
• Execução
• Dissolução e liquidação de sociedades 
• Recuperação judicial e falência 
• Ações envolvendo Direito do Consumidor 
• Embargos de terceiro 
• Ação civil pública 
• Busca e apreensão, arresto, sequestro 
• Demais cautelares em geral 
• Prestação de contas 
• Inventário e Arrolamento

CONTRATOS

• Elaboração e revisão de minutas nacionais e internacionais, das mais variadas, tais como: 
• Fornecimento e Compra e Venda 
• Prestação de Serviços 
• Distribuição 
• Representação Comercial 
• Franquia 
• Industrialização por encomenda 
• Acordo de Confidencialidade 
• Doação 
• Locação de Bens Móveis 
• Transporte 
• Contratos financeiros, envolvendo empréstimos nacionais e internacionais, bem como contratos de garantia relativos a tais empréstimos, inclusive com a assessoria na formalização dessas garantias mediante registros nos cartórios competentes 
• Transmissão das obrigações - contratos de cessão de créditos e de assunção de dívidas 
• Extinção das obrigações contratuais - medidas extrajudiciais que buscam o adimplemento, o distrato e a resilição/resolução de contratos.



IMOBILIÁRIO

• Ações judiciais da área imobiliária, em geral:
• Possessórias 
• Usucapião 
• Reivindicatória 
• Adjudicatória 
• Divisão e Demarcação de Terras 
• Extinção de Condomínio
• Despejo 
• Revisional de Aluguel 
• Renovatória de Locação 
• Consignatória 
• Nunciação de Obra Nova 
• Ação de Dano Infecto
• Rescisão de Compromisso de Compra e Venda e restituição de valores pagos 
• Revisão de contratos imobiliários, análise de cláusulas abusivas e de juros ilegais 
• Reparação de danos: atraso na entrega de construções, defeitos da obra, etc. 
• Riscos na aquisição de imóveis: auditoria jurídica do imóvel e do vendedor, visando à segurança do negócio 
• Elaboração de contratos e de todo instrumental jurídico:
• Compromisso de Compra e Venda 
• Permuta 
• Arrendamento 
• Locação 
• Direito de Superfície 
• Built to Suit
• Engenharia e Construção civil (Empreitada, EPC Turn-Key, Aliança, etc.) 
• Constituição de garantias (Hipoteca, Alienação Fiduciária, etc.) 
• Consultoria para estruturação jurídica de empreendimentos imobiliários: 
• Loteamentos 
• Incorporações e Condomínios
• Shopping Center’s 
• Hotéis
• Assessoria à atividade de Corretagem Imobiliária 
• Assessoria quanto à aquisição de bens imóveis por estrangeiros

SOCIETÁRIOS

• Elaboração de todo instrumental jurídico para operações societárias, tais como:
• Contrato social e alterações 
• Estatuto social e alterações 
• Protocolo e Justificação
• Atas de assembleias e de reuniões 
• Acordo de quotistas e de acionistas
• Constituição de:
• Consórcios 
• Joint ventures 
• Sociedades coligadas, controladoras e controladas
• Grupos de Sociedades 
• Sociedades em Conta de Participação 
• Associações 
• Fundações
› Assessoria na estruturação jurídica de operações de:
• Fusão 
• Aquisição 
• Incorporação
• Cisão 
• Cessão de Participações
• Reorganizações societárias, para fins de planejamento sucessório e de “blindagem patrimonial” 
• Assessoria em operações envolvendo valores mobiliários (ações, debêntures, bônus de subscrição, etc.) 
• Auditoria legal (Due Diligence)

INDENIZAÇÕES

• Atuação em ações judiciais de reparação de danos, em geral:
• Dano Material ou Patrimonial 
• Dano Moral 
• Dano Estético 
• Lucros Cessantes
• Danos na violação de direitos à imagem, à privacidade e de direitos autorais 
• Danos na atividade médica, odontológica e hospitalar 
• Danos no abalo de crédito ou de credibilidade 
• Danos em casos de ofensa à honra (calúnia, difamação, injúria) 
• Assédio Sexual e Moral nas relações de trabalho 
• Danos em caso de morte, deformidade permanente ou defeito incapacitante

SUCESSÕES EPLANEJMAENTO SUCESSÓRIO

• Assessoria para planejamento sucessório em empresas 
• Elaboração de Testamentos 
• Constituição de Holdings Familiares 
• Atuação em Ações de Inventário e Arrolamento para Partilha de bens 
• Alvarás judiciais

REESTRUTURAÇÃO DE EMPRESAS,
RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA

• Assessoria jurídica a empresas em dificuldades. Projetos de reestruturação da empresa como um todo 
• Condução de renegociações e acordos 
• Recuperação extrajudicial, judicial e Falência 
• Atuação judicial na defesa dos interesses de credores. Recuperação de seus créditos contra devedores em processos de falência e de recuperação extrajudicial e judicial 
• Revisão de contratos e planos de recuperação